J

Jose Ferreira da Silva

Fortaleza (CE)
0seguidor42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%
Direito Penal, 6%
Direito Administrativo, 6%
Direito Agrário, 6%
Outras, 76%
Ver mais

Comentários

(1)
J
Jose Ferreira da Silva
Comentário · há 10 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
nossos tribunais, nos envergonham.
1
0

Recomendações

(1)
Eliel Karkles, Advogado
Eliel Karkles
Comentário · há 6 anos

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Braulio Aragão Coimbra · há 6 anos
Olá

Tem a Lei Federal 12.514/2011 que no seu artigo 6º determina que a anuidade de TODOS os conselhos de classe seja de R$ 500,00 atualizado pelo INPC que para ABR/2020, dá R$ 792,00, ou seja a cobrança de valor acima disso é ILEGAL e ABUSIVO. Veja a lei abaixo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12514.htm
3
0

Perfis que segue

(42)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(51)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando